PEC Emergencial deve passar sem mudanças pela Câmara
Líderes de partidos do Centrão na Câmara acreditam que a PEC Emergencial deve passar pela Casa sem alterações em relação ao que foi aprovado no Senado...
Líderes de partidos do Centrão na Câmara acreditam que a PEC Emergencial deve passar pela Casa sem alterações em relação ao que foi aprovado no Senado.
O Antagonista conversou com líderes de cinco partidos. Em caráter reservado, eles ressaltaram que a proposta tende a ter apoio de partidos como o DEM, MDB, PP, PL, Republicanos e PSC.
Dois fatores, conforme estes líderes, devem facilitar a aprovação do texto: o fato de o Senado já ter estabelecido um teto para o auxílio emergencial combinado à necessidade de concessão do benefício.
Além disso, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), também tem trabalhado internamente, mantendo contato com deputados, para garantir a aprovação da proposta em tempo recorde. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acredita que conseguirá votar o texto da PEC, em dois turnos, na próxima quarta-feira (10).
O texto da PEC Emergencial vincula a concessão do auxílio emergencial a medidas de contenção fiscal. Pela proposta, a União fica autorizada a contrair um empréstimo de R$ 44 bilhões para pagar o benefício. Este crédito, porém, não entra na contabilidade do teto de gastos. Além disso, a proposta também regulamenta as hipóteses de decretação do estado de calamidade pública.
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