Justiça de São Paulo absolve Ricardo Salles por improbidade administrativa
A Câmara reservada do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em um processo por improbidade administrativa...
A Câmara reservada do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em um processo por improbidade administrativa.
A ação apontava suspeitas de irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016, quando Salles era secretário do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
O placar do julgamento ficou em 4 votos a 1 a favor da absolvição.
Em outubro, o desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior, relator da ação, considerou que a interferência do então secretário no plano de zoneamento teve fundamentação técnica e científica e descartou a imoralidade de Ricardo Salles.
Salles havia sido condenado na primeira instância ainda em 2018 e recorreu.
Na ação proposta pelo MP, os procuradores afirmaram que Salles e a Fiesp modificaram mapas elaborados pela USP, alterando minuta do decreto do plano de manejo, e perseguiram funcionários da Fundação Florestal.
O objetivo seria beneficiar empresas, especialmente companhias de mineração e filiadas à entidade empresarial.
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