Começa sessão para votar a PEC da Imunidade
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco a sessão plenária para analisar e votar a PEC que amplia as hipóteses de imunidade parlamentar...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco a sessão plenária para analisar e votar a PEC que amplia as hipóteses de imunidade parlamentar.
A admissibilidade do texto foi aprovada ontem (24), com 304 votos favoráveis e 154 contrários.
A proposta amplia a imunidade parlamentar e prevê que, se deputados ou senadores forem presos em flagrante, eles serão levados para a Câmara ou para o Senado, “permanecendo sob a custódia da Comissão de Constituição e Justiça até o pronunciamento da Casa”.
Hoje, a relatora da PEC na Câmara, deputada Margarete Coelho (PP-PI), fez duas mudanças no texto. Ela suprimiu os trechos que dificultavam a inelegibilidade de políticos condenados na Justiça e alterou as hipóteses de prisão em flagrante de parlamentares.
Assista à sessão:
