Supremo começa julgamento sobre vacina obrigatória

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Supremo começa julgamento sobre vacina obrigatória

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 16.12.2020 14:22 comentários
Brasil

Supremo começa julgamento sobre vacina obrigatória

O Supremo iniciou o julgamento de ações que discutem a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. O PDT pede que governadores e prefeitos possam impor a imunização. O PTB quer que a Corte declare a obrigatoriedade inconstitucional...

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Supremo começa julgamento sobre vacina obrigatória
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo iniciou o julgamento de ações que discutem a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19.

O PDT pede que governadores e prefeitos possam impor a imunização. O PTB quer que a Corte declare a obrigatoriedade inconstitucional.

Relator das ações, o ministro Ricardo Lewandowski será o primeiro a falar, com a leitura do relatório, que resume os argumentos de cada partido.

Deverão deverão se manifestar advogados do PDT e do PTB, o advogado-geral da União, José Levi (contra a obrigatoriedade) e o procurador-geral da República, Augusto Aras, que admite a possibilidade de estados obrigarem a população a se vacinar caso o governo federal se omita.

Há ainda uma terceira ação, de um casal de pais veganos que quer permissão para não vacinar o filho. Alegam convicções filosóficas, religiosas e existenciais. O relator é Luís Roberto Barroso.

Cada ministro deverá se manifestar sobre as três ações no momento do voto.

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