Supremo começa julgamento sobre vacina obrigatória
O Supremo iniciou o julgamento de ações que discutem a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. O PDT pede que governadores e prefeitos possam impor a imunização. O PTB quer que a Corte declare a obrigatoriedade inconstitucional...
O Supremo iniciou o julgamento de ações que discutem a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19.
O PDT pede que governadores e prefeitos possam impor a imunização. O PTB quer que a Corte declare a obrigatoriedade inconstitucional.
Relator das ações, o ministro Ricardo Lewandowski será o primeiro a falar, com a leitura do relatório, que resume os argumentos de cada partido.
Deverão deverão se manifestar advogados do PDT e do PTB, o advogado-geral da União, José Levi (contra a obrigatoriedade) e o procurador-geral da República, Augusto Aras, que admite a possibilidade de estados obrigarem a população a se vacinar caso o governo federal se omita.
Há ainda uma terceira ação, de um casal de pais veganos que quer permissão para não vacinar o filho. Alegam convicções filosóficas, religiosas e existenciais. O relator é Luís Roberto Barroso.
Cada ministro deverá se manifestar sobre as três ações no momento do voto.
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