Davi Alcolumbre e a tentativa de burlar a Constituição
Ao longo de 2020, Davi Alcolumbre tentou se firmar como a opção de Jair Bolsonaro, para se manter por mais dois anos à frente da presidência do Senado (sempre que podia, contudo, deu lá as suas piscadelas à oposição). A Constituição proíbe reeleições na mesma legislatura, mas Davi e seus aliados fizeram de tudo para tentar emplacar uma manobra inconstitucional...
Ao longo de 2020, Davi Alcolumbre tentou se firmar como a opção de Jair Bolsonaro para se manter por mais dois anos à frente da presidência do Senado (sempre que podia, contudo, deu lá as suas piscadelas à oposição).
A Constituição proíbe reeleições na mesma legislatura, mas Davi e seus aliados fizeram de tudo para tentar emplacar uma manobra inconstitucional.
Em busca de apoio para a tentativa de reeleição, Alcolumbre intensificou neste ano os acenos ao presidente da República.
Com controle sobre a pauta de votações, Alcolumbre adiou análise de vetos mais polêmicos de Bolsonaro, entre eles a desoneração da folha salarial, o novo marco do saneamento básico e o pacote anticrime.
Na prática, a estratégia evitou derrotas para o governo e deu mais tempo de negociação para o Planalto.
Alcolumbre também ajudou o governo na pauta de votações de projetos de lei. Em maio, por exemplo, puxou para si a relatoria do socorro financeiro a estados e municípios.
Contrariando uma versão da Câmara dos Deputados — que sofria resistência na equipe de Paulo Guedes –, o senador costurou uma proposta diretamente com o Executivo.
O governo retribuiu aos acenos de Davi.
Líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes, e no Senado, Fernando Bezerra Coelho, assinaram uma proposta de emenda à Constituição para permitir a recondução do presidente do Senado ao comando da casa.
Flávio Bolsonaro também defendeu a reeleição de Alcolumbre.
Na avaliação de técnicos do Senado, a aprovação de uma PEC que permitisse a reeleição na mesma legislatura seria o caminho mais seguro juridicamente, porém o mais difícil de ser aprovado.
O senador também considerou mudar o regimento interno da Casa e escancarou sua disposição em burlar as regras do jogo por uma resolução da Mesa Diretora, desrespeitando a Constituição. Reportagem da Crusoé mostrou também os poderes acumulados pelo presidente do Senado enquanto ele articulava a sua reeleição inconstitucional.
No começo de dezembro, porém, o STF barrou a possibilidade de reeleição de Alcolumbre – e também de Rodrigo Maia. Derrotado, fechou-se em sua patotinha para tentar fazer um sucessor e voltar em 2021 como ministro do governo Bolsonaro.
Em sua gestão como presidente do Senado, Alcolumbre também que faz parte da mesma cepa de coronéis que Renan Calheiros, derrotado por ele na disputa de 2019.
Em meio à pandemia, quase não convocou a Mesa Diretora para se reunir, atrasou o retorno das comissões e usou a caneta para favorecer basicamente sua base eleitoral – de olho na eleição do irmão Josiel para a Prefeitura de Macapá. Mas Josiel perdeu a disputa, e agora Alcolumbre vai precisar de mais recursos federais para o seu Amapá, se quiser eleger-se governador do estado em 2022.
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