‘Cenas estarrecedoras’, diz Gilmar sobre caso do ‘estupro culposo’
O ministro Gilmar Mendes disse hoje no Twitter que "as cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras" e que "os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram"...
O ministro Gilmar Mendes disse hoje que “as cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras” e que “os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”.
Ele comentou o caso da absolvição do empresário André de Camargo Aranha do estupro da modelo Mariana Ferrer, em Santa Catarina. Durante a audiência do caso, o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que defende Aranha, mostrou fotos da modelo para tentar desqualificá-la, dizendo coisas como “não tenho filha do teu nível” e insinuando que ela acusou o empresário para ganhar dinheiro, por ter perdido o emprego. “Tu vive disso”, disse o advogado durante a audiência, conforme vídeo divulgado hoje pelo site The Intercept.
É o processo que ficou famoso como o caso do “estupro culposo”.
O termo foi usado pelo promotor Thiago Carriço de Oliveira, do MP catarinense, para pedir a absolvição do empresário. O argumento, segundo informações do portal ND Mais, era o de que o réu não tinha como saber que Mariana Ferrer estava sob efeito de drogas e não tinha “o necessário discernimento para a prática do ato”, conforme escreveu o promotor que assinou a denúncia, Alexandre Piazza – que deixou o caso para assumir outra Promotoria.
Segundo a tese do promotor Thiago de Oliveira, portanto, André de Camargo Aranha não teve a intenção de cometer o crime porque não teve como perceber que a vítima estava indefesa.
O juiz do caso, Rudson Marcos, concordou com os argumentos. Segundo o magistrado, não foram apresentadas provas no caso de que a vítima estivesse incapaz.
