MPF denuncia antiga cúpula do Porto de Santos

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o ex-presidente da antiga Companhia Docas de São Paulo (Codesp, atualmente Santos Port Authority) José Alex Botelho Oliva e cinco ex-dirigentes por desvio de R$ 1,2 milhão, num contrato de informática para o Porto de Santos.

Segundo a denúncia, o montante foi pago à empresa Domain, em 2016, como valores extras, não previstos no contrato de licitação. A empresa alegou que precisava se reequilibrar financeiramente para prestar o serviço devido à variação cambial, sob alegação de que o software e equipamentos oferecidos foram adquiridos junto à multinacional Oracle.

No total, a Domain pediu R$ 1,6 milhão a mais, o que tornaria sua proposta a mais cara da licitação que já havia vencido.

As investigações encontraram declarações falsas do prejuízo mencionado. Análise do TCU apontou que não houve desvalorização cambial significativa tampouco inesperada. A empresa também não comprovou pagamento pelos produtos da Oracle.

“Existe a real possibilidade de que esse pagamento ilegal tenha sido motivado com a finalidade de posterior recebimento de vantagem indevida por parte dos funcionários da Codesp envolvidos. Entretanto, este fato ainda é objeto de investigação e não é tratado na presente denúncia”, afirmou o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso.

Além de José Alex Botelho Oliva, foram denunciados:

• Marco Antonio Munari, representante da Domain;
• Francisco José Adriano, diretor de Administração e Finanças à época;
• Celino Ferreira da Fonseca, então diretor de Operações Logísticas;
• Cleveland Sampaio Lofrano, que ocupava o cargo de diretor de Relações com o Mercado e Comunidade;
• Gabriel Nogueira Eufrásio, então superintendente jurídico; e
• Frederico Spagnuolo de Freitas, assessor jurídico.

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