Fux defende colegialidade do Supremo
O presidente do STF, Luiz Fux, disse hoje que o tribunal "deve ser unívoco em suas manifestações juspolíticas"...
O presidente do STF, Luiz Fux, disse hoje que o tribunal “deve ser unívoco em suas manifestações juspolíticas e, mesmo na salutar divergência, há de ostentar coesão de ideais”. “Mais do que 11 juízes, somos um só tribunal”, declarou o ministro.
Ele vota agora para manter sua decisão que cassou habeas corpus concedido por Marco Aurélio para mandar soltar o traficante André do Rap. Em suspensão de liminar, Fux disse que a soltura coloca a ordem pública em risco.
O Supremo julga se mantém a decisão. Ao conceder o habeas corpus, Marco Aurélio aplicou o parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, que obriga o juiz a revisar as prisões preventivas a cada 90 dias.
“Ao lado da virtude da diversidade de posições, vigora o dever inalienável de colegialidade”, declarou o ministro.
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