Caso ‘quadrilhão do PP’ está há mais de um ano parado no Supremo

Em junho do ano passado, a Segunda Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, receber a denúncia por organização criminosa contra o “quadrilhão do PP”, formado, segundo a PGR, por Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira.

Todos recorreram da decisão e, até hoje, adiamentos do julgamento dos recursos, atrasos na tramitação e um pedido de vista de Gilmar Mendes impediram que o caso andasse. Resultado: a ação penal sequer foi aberta.

O inquérito sobre o caso foi um dos primeiros a serem abertos no STF no âmbito da Lava Jato, em março de 2015. A denúncia só foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República dois anos e meio depois, em setembro de 2017.

Depois que recebida a denúncia, em 11 de junho do ano passado, os advogados entraram com os recursos, em setembro. O julgamento sobre eles, na Segunda Turma, foi agendado para 26 de novembro, mas logo em seguida foi desmarcado.

O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do advogado de Aguinaldo Ribeiro, Roberto Podval, que estava em viagem ao exterior no dia. Como ele voltaria só em dezembro, o julgamento ficou para 2020.

Com a pandemia, Fachin conseguiu marcar para o dia 22 de maio deste ano o julgamento dos recursos no plenário virtual, em que cada ministro tem uma semana para apresentar votos por escrito no sistema.

No dia do início do julgamento, Gilmar Mendes pediu vista e até hoje está com o processo em seu gabinete, sem sinalizar quando pretende liberar o voto para a retomada.

De lá para cá, Aguinaldo Ribeiro, Eduardo da Fonte e Arthur Lira conseguiram se livrar de outra investigação, que também tramita no Supremo, por corrupção, na própria Lava Jato.

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