A Semana em 5 Pontos: campanha na rua e governo reunido

Diego Amorim nos conta, também em vídeo, o que podemos esperar desta semana:

1) Campanha na pandemia

A campanha para as eleições municipais deste ano começou oficialmente no último sábado.

Como esperado, as eleições devem prejudicar a produtividade no Congresso, até porque são muitos deputados participando diretamente do pleito, como candidatos.

Os primeiros debates na televisão também começam nesta semana. O primeiro turno está marcado para 15 de novembro.

2) Acordos indefinidos

O governo Bolsonaro deve, enfim, bater o martelo nesta semana sobre proposta de um novo imposto digital, para viabilizar a desoneração da folha de pagamentos e a substituição do Bolsa Família.

Há sessão do Congresso marcada para quarta-feira, mas a apreciação de vetos presidenciais, incluindo os da desoneração da folha para 17 setores da economia até dezembro de 2021, ainda depende de entendimento entre o Planalto e líderes partidários.

A apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) sobre a reforma tributária também está condicionada aos acordos que estão sendo costurados.

3) A venda das refinarias

Na quarta-feira, o plenário do STF julga ação do Congresso que pretende proibir a Petrobras de vender refinarias sem aval dos parlamentares. O argumento é de que o governo vem transformando as refinarias em subsidiárias, para poder privatizá-las sem licitação.

Se houver tempo, os ministros começarão a discutir o chamado “direito ao esquecimento”: o processo trata da possibilidade de veículos de comunicação serem obrigados a retirar da internet informações de pessoas envolvidas em crimes no passado, pelos quais já tenham pagado a pena ou sido absolvidas. Se o julgamento iniciar, é provável que os debates se estendam até a quinta-feira.

Já na sexta-feira, o STF julgará, no plenário virtual, se Jair Bolsonaro deve depor por escrito ou presencialmente no inquérito sobre a suposta interferência na Polícia Federal. Ministros terão 10 dias para votar. O fim do prazo coincide com a aposentadoria de Celso de Mello. O inquérito deverá ser redistribuído.

4) Witzel na reta final

Na terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) escolherá os cinco deputados que vão integrar a comissão mista para analisar o impeachment do governador afastado Wilson Witzel.

A comissão contará também com cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, que serão sorteados.

5) Biden x Trump

Na corrida presidencial americana, haverá também na terça-feira, à noite, o primeiro debate entre Joe Biden e Donald Trump.

Os temas serão economia, pandemia da Covid-19 e “raça e violência”. Até a eleição, em 3 de novembro, Trump e Biden vão se enfrentar em 3 debates. Com as revelações do New York Times sobre o imposto de renda do presidente americano, o clima deve esquentar ainda mais.