Salles descentraliza poder no Meio Ambiente
Ricardo Salles, que desde o começo desta semana vem promovendo mudanças no RH do Ministério do Meio Ambiente, agora delegou poderes - e responsabilidades...
Ricardo Salles, que desde o começo desta semana vem promovendo mudanças no RH do Ministério do Meio Ambiente, agora delegou poderes – e responsabilidades.
Em portaria publicada nesta quinta-feira (24), o ministro delegou uma série de competências ao secretário-executivo, a diretores do Ibama e do ICMBio, e a outras autoridades de escalão mais baixo.
O secretário-executivo, por exemplo, agora pode trabalhar na instrução de contratos administrativos e de repasse com órgãos e entidades nacionais, ordenar despesas e gerir recursos, e aprovar a programação orçamentária e financeira do ministério.
Ele também poderá “promover e homologar os atos necessários aos processos licitatórios do Ministério, inclusive ratificar os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação”.
Essa delegação “não abrange a celebração de convênios ou contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos”.
Já os diretores do Ibama, do ICMBio e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro podem autorizar “a celebração ou prorrogação, bem como os respectivos aditivos, de contratos administrativos relativos a atividades de custeio, de qualquer valor, permitida a subdelegação”.
Salles também delegou ao diretor do departamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) competências sobre contratos e despesas.
Segundo o Portal da Transparência, o orçamento previsto para o FNMA este ano é de R$ 33 milhões. Até hoje, segundo os dados no Portal, a execução foi zero.
Em 14 de setembro, O Antagonista perguntou ao ministério por que a execução do FNMA neste ano foi zero. A assessoria de imprensa não respondeu.
A portaria de hoje entra em vigor em sete dias.
