A Semana em 5 Pontos: o programa assistencial de Bolsonaro vai sair

Diego Amorim nos conta, também em vídeo, o que podemos esperar desta semana.

Vamos aos cinco pontos:

1) O programa assistencial de Bolsonaro

O senador Márcio Bittar (MDB) ficou de apresentar nesta semana seu relatório da PEC do pacto federativo, na qual Jair Bolsonaro autorizou que ele acrescentasse a criação do programa assistencial do governo, em substituição ao Bolsa Família.

Na semana passada, o presidente disse que as discussões sobre o assunto estariam suspensas até 2022, mas ele acabou voltando atrás.

2) Reunião da bancada evangélica

Na quarta-feira, a bancada evangélica do Congresso vai se reunir para discutir o veto parcial de Jair Bolsonaro ao perdão de dívidas tributárias das igrejas.

Nesta semana, deve continuar repercutindo também a reação dos parlamentares evangélicos ao projeto apresentado pelo senador Irajá (PSD) que permite o funcionamento de cassinos em resorts brasileiros. O projeto conta com o apoio do governo, representado no debate pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

3) Reuniões no Congresso

No Senado, haverá reuniões presenciais pela primeira vez desde o início da pandemia, em março. As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE) vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas.

A Câmara poderá votar nesta segunda-feira o projeto que prevê alterações no Código de Trânsito. Na terça-feira, poderá ser instalada a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que será presidida pelo deputado Elmar Nascimento (DEM).

Também há a expectativa de definição nesta semana da segunda fase da reforma tributária, incluindo o debate da nova CPMF e da desoneração da folha de pagamento.

4) Operação E$quema S na berlinda

Gilmar Mendes pode anular a qualquer momento a Operação E$quema S, que investiga desvios de R$ 151 milhões da Fecomércio-RJ para advogados que vendiam influência no STJ e no TCU para Orlando Diniz, ex-presidente da entidade.

Ainda no Judiciário, a ministra Rosa Weber poderá decidir se desarquiva 12 inquéritos enterrados por Dias Toffoli, a pedido da PGR, baseados na delação de Sérgio Cabral com a Polícia Federal.

Além disso, Luiz Fux pode pautar o recurso da AGU para que Jair Bolsonaro possa depor por escrito no inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal.

5) Eleições 2020

Pela lei eleitoral, a campanha para as eleições municipais começará oficialmente no próximo sábado, se estendendo até 12 de novembro, três dias antes do primeiro turno.

Vamos continuar destrinchando os cenários nas principais capitais. Como esperado, a produtividade no Congresso deverá ser afetada nas próximas semanas.