Não é inconstitucional derrubar veto à desoneração, diz Alvaro Dias

O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias, afirmou a O Antagonista que não vê inconstitucionalidade na derrubada do veto de Jair Bolsonaro à desoneração da folha de 17 setores.

Como mostramos, o governo tenta manter a decisão do presidente alegando que o Congresso não pode permitir a desoneração até 2021 sem apresentar uma receita compensatória.

“Eu não vejo inconstitucionalidade porque não estamos eliminando receita real do governo. É uma previsão de receita, não está no caixa nem no Orçamento. É futuro. Além do mais, nós instituímos estado de calamidade pública. Estamos superando todas as dificuldades legais em um momento de emergência.”

O senador disse que votará pela derrubada do veto porque a desoneração tem o potencial de preservar “de 4 a 6 milhões de empregos”. “É preciso buscar instrumentos para garantir a sobrevivência das empresas e a preservação dos empregos”, completou.

Para Alvaro Dias, a derrubada do veto era certa há dois meses, mas o adiamento das sessões do Congresso deu tempo para o governo “barganhar”.

“No primeiro momento, a derrubada era uma certeza. Essa protelação, as barganhas que foram sendo realizadas. O governo ganhou tempo, liberou recursos, fechou negócios com bancadas. Eu não sei se esse tempo alterou e se temos maioria.”

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