Prefeitos aliviados com adiamento de audiência sobre reforma tributária
A comissão mista da reforma tributária justificou o cancelamento da sessão de ontem pela grande quantidade de parlamentares em suas bases, em virtude das convenções municipais para as eleições de novembro...
A comissão mista da reforma tributária justificou o cancelamento da sessão de ontem pela grande quantidade de parlamentares em suas bases, em virtude das convenções municipais para as eleições de novembro.
Os mais aliviados com o adiamento, no entanto, foram os prefeitos.
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizzete, seria o convidado para a audiência pública, mas o grupo ainda não definiu se apoiará a inclusão dos municípios no imposto único sobre bens e serviços, o IVA.
Com o adiamento, a FNP também postergou o anúncio oficial de seu posicionamento.
Como mostramos, os prefeitos estão divididos em torno do tema. A maioria, hoje, acredita que as prefeituras deverão perder arrecadação com a alíquota única, uma vez que a receita com o ISS vem crescendo ao longo dos anos.
A contrapartida avaliada pela FNP era a criação de um fundo com recursos da União para garantir que os municípios não perderiam arrecadação com a reforma tributária ampla.
Mas Paulo Guedes não parece muito disposto a dar essa garantia aos prefeitos.
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