Exclusivo: Vice-PGR quer apurar existência de 50 mil casos que considera 'invisíveis' Exclusivo: Vice-PGR quer apurar existência de 50 mil casos que considera 'invisíveis'
O Antagonista

Exclusivo: Vice-PGR quer apurar existência de 50 mil casos que considera ‘invisíveis’

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 04.08.2020 06:30 comentários
Brasil

Exclusivo: Vice-PGR quer apurar existência de 50 mil casos que considera ‘invisíveis’

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu à corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Maria de Paiva Ramos, uma investigação interna para rastrear a existência de 50 mil procedimentos que a gestão Aras considera "invisíveis"...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 04.08.2020 06:30 comentários 0
Exclusivo: Vice-PGR quer apurar existência de 50 mil casos que considera ‘invisíveis’
Humberto Jacques de Medeiros

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu à corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Maria de Paiva Ramos, uma investigação interna para rastrear a existência de 50 mil procedimentos que a gestão Aras considera “invisíveis”.

São investigações, negociações de acordos e outros processos cadastrados no sistema eletrônico do MPF, mas cuja visibilidade era restrita ao procurador natural e a quem ele liberava acesso.

A ferramenta que permitia essa limitação de visibilidade interna foi criada em 2017, na gestão de Rodrigo Janot, e revogada no mês passado por Augusto Aras, permitindo que todos procuradores e subprocuradores vejam tudo que tramita internamente.

Como mostramos no mês passado, a ferramenta era útil especialmente para preservar o sigilo de negociações em andamento de delações premiadas.

No pedido de correição, Humberto Jacques, braço-direito de Aras na PGR, afirma que os procuradores estariam abusando do uso da ferramenta — conhecida como controlador –, sem qualquer justificativa, o que impediria a Corregedoria de fiscalizar a atuação deles nesses casos.

“Esse nível de opacidade no exercício de poderes por agentes políticos desafia o ‘Ethos’ do Ministério Público, e coloca em risco a integridade institucional permitindo toda sorte de expedientes dentro de 50 mil escaninhos de controle e visibilidade personalíssimos. A  possibilidade de retirada e colocação de documentos nesses procedimentos ‘controlados’ toma viável a modificação da verdade procedimental e documental, sem aferição sobre aquilo que foi objeto efetivo de apreciação do Ministério Público Federal”, diz o pedido.

O vice-PGR também alega não haver garantias da “integridade” do que está dentro desses procedimentos. “Era possível que documentos fossem entranhados e desentranhados pelos ‘controladores’ sem registro desses atos para controle institucional, nem mesmo a posteriori”, afirmou.

A correição, diz, deverá esclarecer as causas do que considera um “estado maciço de invisibilidade e falta de publicidade no sistema de processos”. Para muitos procuradores, porém, o sistema servia para blindar apurações sensíveis de eventuais vazamentos.

Brasil

O 'feriadão' da Câmara dos Deputados

29.04.2024 15:08 3 minutos de leitura
Visualizar

Afastado, John Kennedy não comparece a treino no Fluminense

Visualizar

Fábio se pronuncia sobre baixa intensidade no Fluminense

Visualizar

Crusoé: Lula e os seus encrencados amigos socialistas europeus

Visualizar

Crusoé: Bolsonaro testará em MG seu mais competitivo candidato

Visualizar

Onde assistir São Paulo x Palmeiras: confira detalhes da partida

Visualizar

Tags relacionadas

Elizeta Ramos Humberto Jacques de Medeiros MPF PGR
< Notícia Anterior

Com 5 ministros afastados, Bolsonaro promove reunião ministerial

04.08.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Segunda Turma analisa novo pedido de Lula para suspender ação do instituto

04.08.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

O 'feriadão' da Câmara dos Deputados

O 'feriadão' da Câmara dos Deputados

29.04.2024 15:08 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Crusoé: Bolsonaro testará em MG seu mais competitivo candidato

Crusoé: Bolsonaro testará em MG seu mais competitivo candidato

29.04.2024 14:33 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Após embate com governo, Pacheco marca sessão sobre vetos de Lula

Após embate com governo, Pacheco marca sessão sobre vetos de Lula

Wesley Oliveira
29.04.2024 14:19 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Prefeitura de Juazeiro remove estátua de Daniel Alves

Prefeitura de Juazeiro remove estátua de Daniel Alves

29.04.2024 14:11 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.