Enquanto Diego Amorim está de férias, Cedê Silva nos conta o que podemos esperar desta semana, em cinco pontos:

1) Guedes defende reforma tributária no Congresso

Nesta quarta-feira (5) a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária  recebe um convidado de peso: o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A comissão vai debater a PEC 110/2019 (do Senado) e a 45/2019 (da Câmara), além da proposta do governo federal, cuja primeira parte  foi entregue em julho ao Congresso Nacional.

O relator da comissão mista é o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que disse acreditar que a reforma tributária vai ajudar o país a aumentar o PIB pelos próximos anos.

Ainda na pauta econômica, a Câmara vota amanhã a MP nº 946, que permite o saque de até um salário mínimo do FGTS em razão da pandemia.

2) STF volta de férias e discute dados da Lava Jato

Após um recesso em que o presidente Dias Toffoli reinou sozinho no Supremo, os outros 10 ministros voltam a despachar normalmente em seus processos. A maior expectativa é sobre Edson Fachin, que vai analisar a decisão de Toffoli que determinou o compartilhamento de todos os dados da Lava Jato de Curitiba com a PGR de Augusto Aras.

Gilmar Mendes examina, por sua vez, a suspensão de duas investigações sobre José Serra.

Os julgamentos colegiados também serão retomados. Ainda hoje, no plenário, os ministros discutem a situação de vulnerabilidade dos indígenas na pandemia. Devem referendar a decisão de Luís Roberto Barroso que mandou representantes do governo e do MPF sentarem à mesa com representantes dos indígenas para adotar medidas de mitigação do contágio nas aldeias.

3) Lula no ‘Jardim do Éden’

Amanhã, na Segunda Turma do STF, os ministros analisam um novo pedido de Lula para suspender a ação penal em que é acusado de corrupção por aceitar um terreno da Odebrecht para sediar o Instituto Lula, na zona sul de São Paulo. Fachin já negou o pedido várias vezes, mas agora os outros integrantes (Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia) analisam o recurso.

A 2ª Turma do STF já foi conhecida em Brasília pelo apelido ‘Jardim do Éden’, por seu hábito de tomar decisões favoráveis aos réus.

Já na quarta-feira, o plenário do Supremo realiza nova sessão, desta vez para analisar se mantém liminar de Marco Aurélio Mello, que em março proibiu o governo de fazer cortes no Bolsa Família, atendendo a pedido de governadores do Nordeste. O governo federal já informou ter suspendido os bloqueios.

4) Fischer e o destino de Queiroz 

A volta do recesso no STJ também merece atenção. Félix Fischer pode rever a decisão do presidente João Otávio de Noronha que concedeu prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e sua mulher.

Na noite de ontem, Fischer voltou ao hospital DF Star, em Brasília. Ele é o relator no STJ do caso da rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj. Até a noite deste domingo, Fischer permanecia em observação no hospital.

5) MPF dividido discute Greenfield

E na PGR, onde está instalado um clima de guerra civil, o Conselho Superior, que reúne a cúpula do MPF, volta a se reunir amanhã, após o bate-boca, na semana passada, entre Augusto Aras e subprocuradores que tentam proteger a Lava Jato.

Na sessão desta terça, eles discutem o funcionamento da força-tarefa da Greenfield, sediada em Brasília e que investiga desvios em fundos de pensão.