DELTAN: “PRISÕES PREVENTIVAS SÃO USADAS DE MODO COMEDIDO”

Em entrevista exclusiva a O Antagonista, Deltan Dallagnol também defendeu as prisões preventivas da Lava Jato, duramente criticadas pelo ministro Gilmar Mendes.

“Não vou, digamos, responder a qualquer colocação do ministro, mas posso me manifestar quanto, especificamente, à questão das prisões.

As prisões, antes da confirmação da sentença por um tribunal de apelação, são excepcionais. É assim que tem funcionado na Lava Jato. Embora haja aproximadamente 100 mandados de prisão preventiva, quando nós olhamos o número de presos no contexto geral de acusados, observamos que menos de 10% das pessoas acusadas criminalmente na Lava Jato estão presas.

Isso mostra que as prisões preventivas são usadas de modo comedido, de modo econômico. E, quando olhamos o percentual de pessoas presas que não estão condenadas, esse número é menor ainda.

Nós temos aproximadamente 3% das pessoas presas sem existir condenação contra elas — ou seja, não existe abuso de prisão provisória na Lava Jato.

Além disso, as pessoas presas preventivamente ficam presas porque existe uma necessidade excepcional, Quando a liberdade delas representa um risco concreto para a sociedade.

E qual évo risco em geral que levou à prisão dessas pessoas? Em geral, é o fato de que crimes graves foram praticados de modo reiterado, sem cessar, por mais de uma década. Estamos falando de desvios bilionários praticados incessantemente e que poderiam ser continuados se essas pessoas não fossem presas, porque os compromissos existiam, os contratos estavam em andamento.

A alternativa às prisões seria determinar a paralisação de todas as obras públicas dessas empresas, o que seria muito prejudicial à sociedade. Não é uma alternativa viável. Por isso,essas pessoas foram presas.

O que se observou ao longo da Lava Jato é que pessoas que não tinham sido presas continuaram praticando crimes até serem presas, até quando outras já tinham sido presas anteriormente. O que mostra que a prisão é um remédio amargo, mas necessário, se queremos estancar graves crimes praticados em detrimento da sociedade brasileira.”