O golpe de Toffoli contra a candidatura de Moro

Está claro que o objetivo da quarentena política de oito anos para juízes e procuradores, proposta por Dias Toffoli, tem como alvo o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato, especialmente Deltan Dallagnol.

Não se trata de impedir que o magistrado da comarca de Santa Bárbara d’Oeste, por exemplo, vire político, mas de garantir caminho livre para Jair Bolsonaro em 2022.

Mais cedo, em sessão do CNJ, Toffoli disse que seu objetivo é evitar a “utilização da magistratura e do poder imparcial do juiz para fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e se fazer candidato”.

“Quem quer ser candidato, seja como magistrado, seja como membro do Ministério Público, tem que deixar a magistratura, tem que deixar o Ministério Público, e tem que haver um período de inelegibilidade sim (…). Eu já disse isso várias vezes a senadores da República, não só nessa legislatura como em legislaturas anteriores.”

Segundo ele, “a imprensa começa a incensar determinado magistrado e ele já se vê candidato a presidente da República sem nem conhecer o Brasil, sem nem conhecer o seu Estado, sem ter ideia do que é a vida pública”.

“Quer ir para a política, pode ir, pode ir. Sai da magistratura, e tenha um período de inelegibilidade. E eu volto a pedir ao Congresso Nacional que estabeleça prazos de inelegibilidade para membros da magistratura e do Ministério Público que deixarem suas carreiras. Para que não possam magistrados e membros do Ministério Público fazer dos seus cargos e das suas altas e nobres funções meios de proselitismo e demagogia.”

Muito sutil, como se vê.

Ainda que Rodrigo Maia diga que a lei não retroage – e Dias Toffoli sabe disso -, o Supremo já mostrou que pode constitucionalizar o inconstitucional. Ou mesmo o Congresso pode acabar aprovando alguma emenda à Constituição que crie nova interpretação.

Resta saber qual será a jurisprudência  ou a legislação de ocasião para inviabilizar a eleição da turma da Lava Jato, tema que, pelo visto, provoca calafrios em muita gente.

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