Diego Amorim nos conta o que podemos esperar desta semana, em cinco pontos:

1) A agenda do Congresso

O Congresso deve diminuir o ritmo de trabalho nos próximos dias. Há um clima de “recesso branco” no Legislativo nesta segunda quinzena de julho.

De todo modo, ficaremos de olho nas movimentações para a votação da PEC do Fundeb no Senado — prevista para o início de agosto –, e na análise de Medidas Provisórias (MPs) com prazo de validade apertado e em possível marcação de sessão do Congresso para apreciação de vetos presidenciais.

Na Câmara, poderá ser votado o regime de urgência da nova Lei do Gás.

Além disso, o debate em torno da reforma tributária, aos poucos, vai ganhando corpo, após o governo, enfim, enviar a primeira parte de sua proposta na semana passada.

2) As decisões no Judiciário

Continuaremos atentos às decisões no recesso do Judiciário, que segue até o fim de julho.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, testou positivo para a Covid-19, mas, segundo sua assessoria, ele está assintomático e continuará trabalhando de casa.

No âmbito do Judiciário, também vamos monitorar a investigação sobre a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira, que humilhou um guarda municipal em Santos (SP) após ser abordado por não estar usando máscara.

3) Bolsonaro de volta ao Planalto

Dizendo-se curado da Covid-19, Jair Bolsonaro vai voltar a trabalhar no Palácio do Planalto.

Na sua agenda desta segunda-feira, por exemplo, estão previstas reuniões com os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Economia, Paulo Guedes.

Espera-se para esta semana a definição do novo presidente do Banco do Brasil, após o pedido de demissão de Rubem Novaes na última sexta-feira.

Há uma tendência de que Bolsonaro evite cada vez mais declarações polêmicas com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada — o ex-presidente Michel Temer e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, são dois dos vários que o aconselharam nesse sentido.

No fim de semana, o presidente usou a Advocacia-Geral da União (AGU) para contestar no STF a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio de contas de apoiadores do presidente no âmbito do inquérito das fake news, aquele mesmo que censurou O Antagonista e a Crusoé.

4) Eleições municipais

Boa parte dos deputados e senadores, aproveitando as sessões virtuais em razão da pandemia, está em seus estados, atuando na pré-campanha para as eleições municipais, que neste ano serão realizadas em novembro.

Algumas pré-candidaturas já começam a ser desenhadas nas principais capitais e O Antagonista vai acompanhar essas movimentações de perto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teme neste ano um “apagão” de mesários, justamente em razão da pandemia, e, por isso, vai preparar uma campanha para recrutar voluntários. O TSE promete também regras mais rígidas para evitar fraudes nas cotas de candidaturas femininas.

5) A pandemia avança

Ao contrário do que muita gente quer fazer crer, infelizmente, a pandemia da Covid-19 avança no Brasil.

Estados e municípios flexibilizaram a quarentena, reabriram os comércios, e o país parece se acostumar com um número diário elevado e constante de mortes em razão da doença, o chamado platô.

De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, o número total de mortes subiu nesse domingo para 87.052. A semana passada foi a mais letal desde o início da pandemia, em março.

Nesse fim de semana, Jair Bolsonaro foi denunciado de novo por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. Dessa vez, a denúncia foi protocolada por entidades sindicais de profissionais da saúde.