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Bolsonaro pede para STF suspender decisão que derrubou contas de bolsonaristas

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 25.07.2020 20:15 comentários
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Bolsonaro pede para STF suspender decisão que derrubou contas de bolsonaristas

O governo federal entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF pedindo a suspensão de decisões judiciais que resultaram no bloqueio das contas de bolsonaristas nas redes sociais....

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Bolsonaro pede para STF suspender decisão que derrubou contas de bolsonaristas
Jair Bolsonaro live 16jul2020

O governo federal entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF pedindo a suspensão de decisões judiciais que resultaram no bloqueio das contas de bolsonaristas nas redes sociais.

Em suas próprias contas nas redes, Jair Bolsonaro afirmou que a ação visa ao cumprimento de “dispositivos constitucionais”.

“Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, … além dos princípios da legalidade.”

A Advocacia-Geral da União, em peça também assinada pelo presidente, afirma que “as medidas de suspensão ou bloqueio de contas em redes sociais para fazer cessar o direito de manifestação de investigados configuram-se como desproporcionais e contrárias ao direito à liberdade de expressão e ao devido processo legal, os quais constituem preceitos fundamentais da ordem constitucional”.

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