A suspensão dos perfis bolsonaristas em redes sociais pelo STF “pode chamar à responsabilidade as plataformas digitais e servir de alerta para aqueles e aquelas que insistem em usar a liberdade de expressão – tão cara em países que prezam pela democracia – para caluniar, difamar e propagar o ódio”, disse hoje a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI das Fake News.

Em nota divulgada hoje, a deputada disse que a decisão do ministro Alexandre de Moraes segue a mesma linha de investigação adotada pela CPI “desde o ano passado”.

Foi um recado às empresas. A CPI até hoje não conseguiu intimar nenhuma das redes sociais a prestar depoimento no Congresso.

Em resposta aos pedidos dos parlamentares, as companhias costumam informar que, como estão sediadas fora do Brasil, não são obrigadas a comparecer ao Congresso.

Hoje, Twitter e Facebook suspenderam perfis de 16 pessoas investigadas no inquérito das fake news. Depois de dois meses, atenderam a ordem expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito.

E mesmo assim só depois que o ministro ameaçou, em despacho de ontem, de pagar multa de R$ 20 mil para cada dia de descumprimento.

Leia a nota da deputada Lídice da Mata:

“O Supremo Tribunal Federal, como Corte Suprema do Brasil, tem investido fortemente na luta contra a disseminação de informações falsas nas redes sociais e na identificação de seus autores. O STF segue a mesma linha investigativa que a CPMI das Fake News vem trabalhando desde o ano passado. A decisão de hoje, embora dura e em um primeiro momento até polêmica, pode chamar a responsabilidade as plataformas digitais e servir de alerta para aqueles e aquelas que insistem em usar a liberdade de expressão – tão cara em países que prezam pela democracia – para caluniar, difamar e propagar o ódio em nosso país.”

Deputada Lídice da Mata (PSB-BA)

Relatora da CPMI das Fake News