Autonomia do Banco Central poderá ser votada no Senado em agosto
O senador Plínio Valério (PSDB) acredita que o projeto de sua autoria que trata da autonomia do Banco Central poderá entrar na pauta logo na retomada das sessões presenciais no Senado, prevista para o próximo dia 15...
O senador Plínio Valério (PSDB) acredita que o projeto de sua autoria que trata da autonomia do Banco Central poderá entrar na pauta logo na retomada das sessões presenciais no Senado, prevista para o próximo dia 15.
Em uma live promovida ontem pelo Valor Econômico, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse haver “entendimentos” com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia para que o assunto entre na pauta do Senado a partir de 15 de agosto.
Antes da pandemia, já havia sido aprovado um requerimento de urgência para a votação do projeto. Há um outro projeto semelhante tramitando na Câmara, mas Maia já se comprometeu a aguardar a análise do tema no Senado.
“A autonomia do Banco Central é uma sinalização de segurança jurídica para que os dirigentes do BC possam tomar as medidas necessárias de política monetária, para enfrentarmos os solavancos naturais, reequilibrarmos as contas e reduzirmos a contaminação do nosso setor produtivo”, disse Valério.
A autonomia do Banco Central é discutida no Congresso desde 1991. Pela proposta de Valério, os mandatos do presidente e de diretores do BC passariam a ser de quatro anos, com direito a uma reeleição. O presidente da República poderia demiti-los, mas somente com o aval do Senado — hoje o chefe do Executivo pode trocar presidente do BC a qualquer momento.
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