A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse, em nota, que a carga tributária final sobre o setor financeiro “será ainda maior”, caso seja aprovada a primeira parte da reforma tributária do governo federal, apresentada ontem por Paulo Guedes.

Pela proposta de Guedes, PIS e Cofins seriam unificados em uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12%. Bancos teriam alíquota menor, passando dos atuais 4,65% para 5,8% —o governo argumentou que a base de cálculo dos bancos é diferente.

A Febraban afirmou que a carga tributária final sobre o setor financeiro, de 45% de outros impostos, o IRPJ e CSLL, somada ao aumento da alíquota para 5,8% (CBS), “será mantida como a mais elevada dentre outros setores, não tendo havido qualquer redução de alíquota para os bancos”.

“Isso porque o Brasil é um dos poucos países que tributa a intermediação financeira. Essa tributação, de acordo com a proposta, sofrerá um aumento de 24,7% sobre a alíquota atual dos tributos unificados, de 4,65% (PIS/COFINS) para 5,80% (na CBS). Ainda serão mantidos a mesma base de cálculo e o regime cumulativo, enquanto os demais setores poderão se creditar amplamente no novo modelo não cumulativo”, diz trecho da nota.

A entidade também calcula que a participação da carga de tributos no chamado spread bancário — a diferença entre o custo de captação do banco e o que é cobrado dos clientes — subiria de 19,3% para 20,3% em razão do novo imposto.

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