Sem acordo para votação de vetos, senadores devem se dedicar a Medidas Provisórias
O Antagonista apurou que Davi Alcolumbre não marcará sessão do Congresso para esta semana...
O Antagonista apurou que Davi Alcolumbre não marcará sessão do Congresso para esta semana.
Na semana passada, Alcolumbre cancelou, na noite anterior, a sessão do Congresso que estava destinada a analisar 28 vetos de Jair Bolsonaro. Ainda não há acordo, nem data para a votação desses vetos.
A ideia do presidente do Senado é reservar esta semana, então, para tentar avançar na votação de Medidas Provisórias que estão prestes a caducar.
São elas:
— a MP 938, com apoio financeiro da União a estados e municípios via fundos de participação FPE e FPM, que vence em 30 de julho;
— a MP 945, com medidas emergenciais para o setor portuário, que vence em 1º de agosto;
— a MP 946, que trata da extinção do PIS/Pasep e do saque de parcela do FGTS, que vence em 4 de agosto;
— a MP 948, com medidas de apoio ao setor de turismo e de cultura em meio à pandemia, que vence em 5 de agosto;
— e a MP 950, com medidas emergenciais para o setor elétrico, que também vence em 5 de agosto.
Vale lembrar que, na semana passada, o Senado deixou caducar a Medida Provisória 927, que flexibiliza leis trabalhistas durante a pandemia da Covid-19.
