Alvaro Dias fala em ‘deliberação açodada’ e propõe novo adiamento de votação do projeto das fake news
O senador Alvaro Dias, líder do Podemos, apresentou requerimento pedindo a Davi Alcolumbre que adie novamente a votação do projeto das fake news, marcada para quinta-feira...
O senador Alvaro Dias, líder do Podemos, apresentou requerimento pedindo a Davi Alcolumbre que adie novamente a votação do projeto das fake news, marcada para quinta-feira.
No ofício ao qual O Antagonista teve acesso em primeira mão — leia aqui a íntegra –, o senador disse que o projeto “trata de vários temas sensíveis aos direitos individuais, como proteção da privacidade e liberdade de expressão” e poderá afetar, de imediato, 170 milhões de brasileiros.
“Há nos textos discutidos uma série de antinomias e sobreposições a serem resolvidas com a legislação específica da área, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet.”
Dias defendeu que, antes de ser votada em plenário, a proposta deveria ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que não está funcionando em razão da pandemia da Covid-19.
“A deliberação açodada, e sem a devida oitiva do colegiado responsável da Casa, pode gerar prejuízos irreparáveis para o arcabouço jurídico e para toda a sociedade.”
Senadores disseram ao site, como noticiamos há pouco, que nem sequer tiveram tempo de ler o substitutivo, ainda não definitivo, apresentado pelo relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD).
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