Damares cria Observatório da Família sem especificar composição, prazos ou finalidade para o governo

Damares Alves assinou portaria que cria o Observatório Nacional da Família, mas o texto não especifica a composição ou como o governo vai utilizar os resultados.

Segundo a portaria, publicada hoje no Diário Oficial, o Observatório tem por objetivos “produzir conhecimento científico sobre família”, “incentivar o desenvolvimento de pesquisas nos programas de pós-graduação stricto sensu que contribuam com temáticas relacionadas à família”, e “divulgar os resultados de pesquisa através de publicações, eventos, comunicações”.

O texto entra em vigor em 1º de julho, mas não há prazos para o Observatório entregar resultados. Apenas está escrito que “[a]s pesquisas produzidas ou fomentadas pelo Observatório finalizarão com um relatório”. Também está prevista a publicação de “Cadernos de Pesquisa temáticos” e de vídeos, entre outros.

Não está claro como o governo vai utilizar os resultados do Observatório. Por exemplo, se as publicações vão influenciar futuras portarias, instruções normativas ou projetos de lei.

A portaria também não revela como será a composição do grupo. Um artigo define que “[a] gestão do Observatório caberá ao Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família, da Secretaria Nacional da Família”.

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