MP que muda escolha de reitores é “inconstitucional”, diz Maia
Rodrigo Maia criticou hoje a medida provisória editada por Jair Bolsonaro que autoriza Abraham Weintraub a escolher reitores e vice-reitores temporários para as universidades federais durante a pandemia de Covid-19...
Rodrigo Maia criticou hoje a medida provisória editada por Jair Bolsonaro que autoriza Abraham Weintraub a escolher reitores e vice-reitores temporários para as universidades federais durante a pandemia de Covid-19.
Como noticiamos ontem, a MP recebeu uma série de críticas de deputados. Em nota, um grupo de parlamentares a classificou como “antidemocrática e inconstitucional”.
“É inconstitucional. Esse tema não deveria ter sido debatido por MP. Espero que o governo tome uma atitude nas próximas horas e não obrigue o Congresso a devolver a matéira”, afirmou o presidente da Câmara em entrevista à GloboNews.
Segundo Maia, trata-se de “uma segunda tentativa de interferir na autonomia das universidades”.
“Nitidamente, há convergência dessa MP com a MP 914, uma medida que tratava de temas correlatos e que perdeu a validade nos últimos dias. Olhando a análise da Secretaria-Geral, acho difícil que o STF não tome uma medida para suspender a MP. O terceiro caminho é a Congresso derrubar a medida através de um acordo mútuo.”
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