Justiça volta a impedir relaxamento da quarentena no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro voltou a suspender decretos que relaxaram medidas de isolamento social. Desta vez, a liminar alcança regras do governo do estado e da Prefeitura do Rio. A decisão é do juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara de Fazenda da capital...
A Justiça do Rio de Janeiro voltou a suspender decretos que relaxaram medidas de isolamento social. Desta vez, a liminar alcança regras do governo do estado e da Prefeitura do Rio. A decisão é do juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara de Fazenda da capital.
Bodart já havia suspendido ordens do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) que autorizavam cultos religiosos na cidade. Agora, cassou decretos de Crivella e do governador Wilson Witzel (PSC) que criaram cronogramas de fim das medidas de enfrentamento à Covid-19.
Segundo o juiz, o relaxamento da quarentena não se baseia em estudos científicos e nem veio acompanhado de análises de impacto, como manda a lei. Por isso, as medidas não podem continuar em vigor.
Os decretos autorizam a reabertura de shoppings, restaurantes, cultos religiosos e centros comerciais. Nem a Prefeitura e nem o governo do Rio explicaram em que se basearam para adotar as medidas de relaxamento.
A Prefeitura apenas disse que os leitos de UTI estão com ocupação de 87% e as UTIs destinadas a pacientes com Covid-19 estão com índice de ocupação de 55%.
“A sociedade não pode ser submetida a decisões sensíveis adotadas com base no puro arbítrio político, assim como não se admite a submissão de um paciente ao curandeiro”, escreveu o juiz Bodart, na decisão.
Veja a decisão AQUI.
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