Prefeitos de SP vão ao Supremo por reabertura

Associações que reúnem 68 municípios das regiões de Paranapanema e Mogiana, no interior paulista, pediram que o Supremo reconheça o poder de prefeitos de relaxar as medidas de isolamento impostas no estado por João Doria.

No mês passado, a Corte deu aos governadores e prefeitos o poder de decretar quarentenas independentemente do governo federal.

As associações, no entanto, dizem que os decretos de Doria têm impedido abertura de diversos estabelecimentos em pequenas cidades, distantes da capital, sem índices significativos de Covid-19.

“O Decreto estadual genericamente suspende o atendimento ao público a todos os estabelecimentos comerciais, não mencionando qualquer possibilidade de flexibilização, deixando de ter em conta a diversidade das situações encontradas no estado de São Paulo”, diz a ação dos municípios de Paranapanema.

“A situação dos municípios do Estado de São Paulo é completamente diversa, havendo municípios com grande infraestrutura na área da saúde, com leitos vazios e nenhum caso confirmado de Covid-19, em contraponto a municípios com casos confirmados e com pessoas internadas”, afirma o pedido dos prefeitos de Mogiana.

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