Cármen Lúcia deu o quarto voto no Supremo pela revogação da liminar de Ricardo Lewandowski que permitiu aos sindicatos reverem acordos entre trabalhadores e empresas para redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho na epidemia do coronavírus.

Argumentou que a renegociação individual, permitida por medida provisória do governo, é temporária e provisória, limitada a três meses, e que ainda pode ser modificada pelo Congresso.

“A segurança jurídica impõe a necessidade de interpretarmos no sentido de preservar empregos, ainda que com a redução eventual dos salários […] Se ficar sem o emprego, o trabalhador sequer poderá ficar no distanciamento social, porque ele vai sair à busca de outros empregos”, disse.

Votaram também contra a intervenção dos sindicatos Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Pela atuação dos sindicatos votaram Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Rosa Weber.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se