Senado derruba jabuti do PT para driblar teto de gastos
O Senado rejeitou, por 53 votos a 17, um jabuti do PT na PEC do Orçamento de Guerra. A ideia da sigla era aproveitar a proposta para alterar, na Constituição, o trecho que submetia os gastos relacionados à saúde e educação às regras do teto de gastos...
O Senado rejeitou, por 53 votos a 17, um jabuti do PT na PEC do Orçamento de Guerra.
A ideia da sigla era aproveitar a proposta para alterar, na Constituição, o trecho que submetia os gastos relacionados à saúde e educação às regras do teto de gastos.
“Diante do exposto, esta emenda propõe a supressão do art. 110 do ADCT da Constituição, que congela os pisos de educação e saúde. Desta maneira, valeriam as regras constitucionais de indexação da saúde e educação à receita, nos termos, respectivamente, dos artigos 198 e 212 da Constituição Federal.”
Pelo destaque, o partido tentava ainda criar um novo piso para os gastos da saúde a partir de 2021, sendo o valor definido pela soma de recursos executados em 2020 atualizado pelo IPCA.
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