Toffoli: STF trabalha para dar segurança jurídica e garantir saúde e emprego
Na abertura da sessão de hoje, Dias Toffoli disse que o STF tem atuado na crise do coronavírus como "moderadora dos conflitos federativos". Em seguida, defendeu que a Corte dê segurança jurídica para garantir a saúde e o emprego -- linha semelhante à de Jair Bolsonaro...
Na abertura da sessão de hoje, Dias Toffoli disse que o STF tem atuado na crise do coronavírus como “moderadora dos conflitos federativos”. Em seguida, defendeu que a Corte dê segurança jurídica para garantir a saúde e o emprego — discurso semelhante ao de Jair Bolsonaro.
“O STF trabalha para conferir segurança jurídica nesse momento delicado de nossa história. É fundamental para que o Brasil possa cruzar esse momento tendo como prioridades a defesa da vida e da saúde das pessoas, também aliadas à defesa do emprego e da capacidade produtiva do país”, afirmou.
Ele informou que o Supremo já recebeu 1.017 ações relacionadas à pandemia e já proferiu 702 decisões nas últimas semanas.
“O Judiciário deve mais que nunca estar em funcionamento, garantindo os direitos mais básicos das pessoas. Os esforços da Justiça estão concentrados neste momento na suavização dos efeitos da pandemia. Em contexto em que conflitos se multiplicam, o STF está priorizando o julgamento das questões relativas à pandemia”, afirmou no discurso de abertura.
Ainda hoje, os ministros vão julgar ações de relatoria de Marco Aurélio que discutem a competência de estados e municípios para restringir a locomoção de pessoas e veículos. O julgamento será feito por meio de videoconferência.
Apenas Toffoli e Gilmar Mendes estão no plenário — os demais vão votar oralmente de casa, com transmissão ao vivo.
