Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra em 2º turno Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra em 2º turno
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Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra em 2º turno

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1 minuto de leitura 03.04.2020 21:36 comentários
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Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra em 2º turno

Com 423 votos favoráveis e 1 contrário, a Câmara aprovou em segundo turno a PEC do Orçamento de Guerra, que separa os gastos do governo para enfrentar a crise do coronavírus...

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Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra em 2º turno
PEC Orçamento Guerra 2

Com 423 votos favoráveis e 1 contrário, a Câmara aprovou em segundo turno a PEC do Orçamento de Guerra, que separa os gastos do governo para enfrentar a crise do coronavírus do Orçamento habitual.

O objetivo é flexibilizar e facilitar a aplicação dos recursos, sem os limites exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Executivo já anunciou mais de R$ 750 bilhões, entre desonerações, despesas e liberação antecipada de benefícios para investimentos na saúde, ajuda para trabalhadores informais e idosos, complementação de salários e crédito para empresas, principalmente.

Na votação, os deputados rejeitaram destaque do PSOL para proibir o Banco Central de comprar títulos públicos e privados no mercado nacional ou internacional, para evitar a aquisição de “títulos podres”.

A proposta de emenda constitucional precisa ser aprovada em mais dois turnos no Senado para ser promulgada.

Abaixo, um quadro com os gastos extras do governo anunciados até agora (não inclui a antecipação de 13º para aposentados e outros benefícios que serão adiantados):

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