Tribunais resistem a dividir com STF despesas da TV Justiça

O Supremo Tribunal Federal tem enfrentado dificuldade para conseguir convencer tribunais e parceiros a dividir as despesas da TV e Rádio Justiça, que juntas somam um orçamento de R$ 36 milhões em 2020.

Em ofício enviado aos tribunais e parceiros que usam os veículos, o Supremo apresentou dois cálculos. O primeiro trata do percentual levando em conta o espaço que cada parceiro ocupa na grade de programação e outro com o que o Supremo entende ser uma programação de interesse de todos, dividindo os custos dos programas que eles fazem com todos.

Agora, os tribunais e parceiros estão fazendo uma contraproposta para diminuir os gastos e alegam que não havia a previsão da despesas nas contas deste ano. Até agora, só o STJ não só topou desembolsar o valor pedido pelo Supremo, como propôs aumentar.

Pelo estudo, o Supremo ficaria com a maior parte da fatura dos canais: R$ 7,1 milhões. Na sequência, viria o TSE, com R$ 4,5 milhões, o STJ, com R$ 3,1 milhões, o TST, com R$ 2,6 milhões, a AGU, com R$ 2,2 milhões, o CNJ,  com R$ 1,4 milhão, a PGR, com R$ 1,1 milhão, entre outros.

Entre os parceiros, a maior gasto seria da OAB, que tem uma conta de R$ 2,1 milhões, e a Unisinos, com R$ 1,2 milhão. O menor gasto seria da DPU com R$ 14 mil.

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