PEC do fim do foro completa 450 dias parada
As bancadas do Podemos na Câmara e no Senado cobraram hoje a votação da PEC 333, ou "PEC do fim do foro". Nesta quinta-feira (5), o texto completa 450 dias parado na Câmara. Em 11 de dezembro de 2018, o parecer do relator Efraim Filho (DEM-PB) foi aprovado pela comissão especial...
As bancadas do Podemos na Câmara e no Senado cobraram ontem a votação da PEC 333, ou “PEC do fim do foro”.
Nesta quinta-feira (5), o texto completa 450 dias parado na Câmara. Em 11 de dezembro de 2018, o parecer do relator Efraim Filho (DEM-PB) foi aprovado pela comissão especial.
“Nesse período, a PEC sequer chegou a ser pautada. O fim do foro faz parte da agenda de combate à corrupção e à impunidade, mas parece que a agenda de combate à corrupção não faz parte do Congresso”, disse o deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO).
Em 11 de dezembro de 2019, dia em que o parecer completou um ano na gaveta, Rodrigo Maia prometeu “pautar de qualquer jeito no início do ano [2020]” a PEC.
Pelo texto, o foro privilegiado fica restrito a cinco pessoas: o presidente e o vice-presidente da República, os presidente da Câmara e do Senado, e o presidente do STF. O privilégio fica extinto para outras mais de 50 000 autoridades, como deputados, senadores, juízes, procuradores e governadores.
Em agosto, O Antagonista publicou que Rodrigo Maia era pressionado por deputados a modificar o texto antes de submetê-lo a votação.
A ideia é impedir a prisão de políticos em primeira instância. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) chamou a proposta de “meio foro”.
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