Rede vai ao STF para derrubar novas regras de nomeação de reitores por Bolsonaro
A Rede apresentou hoje ao STF uma ação para derrubar medida provisória, editada em dezembro, que dá a Jair Bolsonaro maior liberdade de escolha dos reitores de universidades federais e institutos federais de educação...
A Rede apresentou hoje ao STF uma ação para derrubar medida provisória, editada em dezembro, que dá a Jair Bolsonaro maior liberdade de escolha dos reitores de universidades federais e institutos federais de educação.
A norma formaliza a possibilidade de o presidente escolher qualquer nome entre os três mais votados dentro de cada instituição — a tradição era a escolha sempre do primeiro da lista tríplice, formada em eleições com participação de professores, alunos e servidores.
O partido diz que Bolsonaro pretende escolher só quem for alinhado ao governo, o que afrontaria a autonomia universitária.
“Não cabe a ninguém, nem mesmo a ele, como presidente, por mais que possa achar o contrário, determinar o que é certo e o que é errado ou qual seria o único caminho a ser trilhado por estas instituições de ensino”, reclama o partido.
Foi sorteado como relator o ministro Marco Aurélio Mello — cabe a ele analisar pedido de liminar para suspender monocraticamente a MP.
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