STJ anula condenação de Paulo Preto a 145 anos de prisão
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, anulou uma condenação de Paulo Preto a 145 anos de prisão...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, anulou uma condenação de Paulo Preto a 145 anos de prisão.
No processo, ele foi acusado de desviar R$ 7,7 milhões destinados a moradores impactados por obras do Rodoanel.
O ministro do STJ mandou o caso voltar à fase de alegações finais, aplicando a regra inventada em outubro pelo STF segundo a qual delatados devem ter a última palavra antes da sentença.
Detalhe: só em março, o plenário do STF concluirá esse julgamento para definir uma regra geral. Mas Fonseca já se antecipou e anulou mesmo assim a condenação do ex-diretor da Dersa.
A decisão atendeu a um pedido da filha de Paulo Preto, Tatiana Cremonini, condenada a 24 anos no mesmo processo.
No caso, Paulo Preto foi condenado também por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.
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