Policiais e “outros servidores públicos” receberão indulto de Natal, diz ministro

Em entrevista ao Estadão, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, confirmou que os policiais serão incluídos no indulto de Natal deste ano, como quer Jair Bolsonaro.

A proposta, que está em fase final de elaboração, também deve abranger “outros servidores públicos”, diz Oliveira.

“Queremos beneficiar os profissionais de segurança pública, inicialmente, e estamos analisando também se podemos ampliar para outros servidores públicos que, no exercício da função, tenham, em razão de situações extremas, sofrido alguma coisa em termos de excesso, justamente em função do que o presidente fala, de dar proteção jurídica apenas a quem está agindo em nome do Estado”, afirmou o ministro.

Perguntado sobre quais seriam esses outros servidores públicos, Oliveira respondeu:

“Ainda estamos estudando. Como disse, as possibilidades não estão fechadas. Mas quero deixar claro que, obviamente, não queremos legitimar nenhum tipo de excesso doloso, aquela má-fé de algum policial, ou policial que agiu em desconformidade com a lei, ciente disso, ou que usou da farda para cometer crime. Aí, é lógico, em hipótese alguma, daremos qualquer tipo de benefício a esse tipo de pessoa. Mas àqueles profissionais que estão expondo a sua vida, que estão em situação extrema e que, eventualmente, em fatalidades que acontecem em situações como essas, tenham sido condenados, nestas condições, mas que agiram dentro das regras, a ideia é, sim, dar uma conformidade a isso, dar o indulto.”

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