STF se antecipa à reforma trabalhista
Decisões recentes do STF também podem ter contribuído para o adiamento da reforma trabalhista de Michel Temer...
Decisões recentes do STF também podem ter contribuído para o adiamento da reforma trabalhista de Michel Temer, indica o Valor.
“Decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) têm antecipado, na prática, alterações que o governo Temer pretende fazer para flexibilizar a legislação trabalhista. Ao mesmo tempo, projetos de lei já tramitam no Congresso, com apoio de entidades empresariais, para estabelecer o entendimento de que o negociado entre empregados e empregadores deve prevalecer sobre a legislação. Com isso, o governo praticamente tirou a modificação das leis do trabalho de sua agenda de reformas.”
Na quarta-feira, os ministros reforçaram que a jornada diária de 12 horas, por exemplo, poderia ser aplicada a determinadas categorias e não seria prejudicial ao trabalhador nem afrontaria o que estabelece a Constituição.
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