2 x 1 – Tarcísio Vieira aceita assinatura eletrônica para criação de partido
O ministro Tarcísio Vieira acompanhou a divergência no TSE e admitiu o uso de assinaturas eletrônicas para o registro de novo partido -- pretensão da Aliança pelo Brasil para poder disputar as eleições de 2020...
O ministro Tarcísio Vieira acompanhou a divergência no TSE e admitiu o uso de assinaturas eletrônicas para o registro de novo partido — pretensão da Aliança pelo Brasil para poder disputar as eleições de 2020.
“Me parece que negar as assinaturas digitais, quando a própria lei civil e a realidade social aceitam-na em profusão, me parece um apelo demasiado a uma metodologia que me parece ultrapassada, para não dizer obsoleta”, afirmou.
Antes, votou a favor das assinaturas eletrônicas o ministro Luís Felipe Salomão. O relator da consulta, Og Fernandes, votou contra.
Relator no TSE vota contra uso de assinaturas eletrônicas para registro de partido
Ministro no TSE diverge de relator e admite assinaturas eletrônicas para registro de partido
