PGR diz que perfil de Bolsonaro no Twitter é “privado”
Augusto Aras defendeu em parecer ao STF que o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear quem ele quiser no Twitter. Em mandado de segurança ao Supremo, o blogueiro...
Augusto Aras defendeu em parecer ao STF que o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear quem ele quiser no Twitter.
Em mandado de segurança ao Supremo, o blogueiro petista bloqueado pelo presidente na rede social diz que a medida viola os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e publicidade.
Para o PGR, porém, não se trata de um caso de violação de direitos assegurados constitucionalmente. Aras argumenta que as postagens de Bolsonaro no Twitter são “despidas de quaisquer efeitos oficiais, o que realça o caráter privado da conta”.
No começo do mês, Aras já havia se manifestado nesse sentido em outro caso semelhante.
O presidente utiliza seu perfil na rede social para tratar de assuntos do governo e não poderia impedir que suas publicações sejam lidas.
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