PGR diz que perfil de Bolsonaro no Twitter é "privado" PGR diz que perfil de Bolsonaro no Twitter é "privado"
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PGR diz que perfil de Bolsonaro no Twitter é “privado”

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1 minuto de leitura 30.11.2019 10:34 comentários
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PGR diz que perfil de Bolsonaro no Twitter é “privado”

Augusto Aras defendeu em parecer ao STF que o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear quem ele quiser no Twitter.  Em mandado de segurança ao Supremo, o blogueiro...

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PGR diz que perfil de Bolsonaro no Twitter é “privado”
Foto: Agência Senado

Augusto Aras defendeu em parecer ao STF que o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear quem ele quiser no Twitter. 

Em mandado de segurança ao Supremo, o blogueiro petista bloqueado pelo presidente na rede social diz que a medida viola os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e publicidade.

Para o PGR, porém, não se trata de um caso de violação de direitos assegurados constitucionalmente. Aras argumenta que as postagens de Bolsonaro no Twitter são “despidas de quaisquer efeitos oficiais, o que realça o caráter privado da conta”.

No começo do mês, Aras já havia se manifestado nesse sentido em outro caso semelhante.

O presidente utiliza seu perfil na rede social para tratar de assuntos do governo e não poderia impedir que suas publicações sejam lidas.

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