“Vamos ter que redefinir o modelo de combate à criminalidade”
O ministro da AGU, André Mendonça, disse à Folha que, se o STF proibir a prisão de condenados em segunda instância, o número de prisões preventivas deve aumentar. "Vamos ter que redefinir o modelo de combate à criminalidade. Há um risco de haver uma maior tendência de decretação de prisões...
O ministro da AGU, André Mendonça, disse à Folha que, se o STF proibir a prisão de condenados em segunda instância, o número de prisões preventivas deve aumentar.
“Vamos ter que redefinir o modelo de combate à criminalidade. Há um risco de haver uma maior tendência de decretação de prisões preventivas em função dessa limitação. Quando você está tratando da criminalidade, você tem que pensar na prevenção de aquele ilícito se repetir.
Quando você trata da prisão a partir da segunda instância, já tem um convencimento sobre o autor e que aquele fato ilícito realmente aconteceu. Então você tem critérios objetivos para permitir a prisão.”
