Suspensão da propaganda do pacote anticrime é ‘caso estranho’ no TCU
Auditores com anos de TCU estranharam a decisão do ministro Vital do Rêgo, antecipada por O Antagonista, que mandou suspender imediatamente a propaganda do pacote anticrime...
Auditores com anos de TCU estranharam a decisão do ministro Vital do Rêgo, antecipada por O Antagonista, que mandou suspender imediatamente a propaganda do pacote anticrime.
Como registramos mais cedo, o regimento interno permite, mas é muito, muito raro um ministro tomar uma decisão, mesmo cautelar, sem consultar a unidade técnica.
Fontes do tribunal disseram, em reservado, ser difícil não supor que haja uma “articulação” em torno desse assunto.
“Normalmente, o ministro pede uma avaliação. Nesse caso, não havia nenhuma urgência. Além disso, não é papel do TCU fazer esse tipo de tutela sobre propagandas. Se a propaganda não é ilegal, não há que se controlar o conteúdo dela. É um caso estranho”, afirmou um integrante do tribunal.
Amanhã, o caso será levado à plenário logo no início da sessão, à tarde. Quase sempre, decisões cautelares são acatadas pelos pares.
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