Em novo texto sobre as mensagens roubadas de Dallagnol, professor de Harvard fala no ‘incrível escândalo que encolheu’

Matthew Stephenson, professor de direito em Harvard e autoridade na pesquisa sobre corrupção e política, publicou hoje em seu blog Global Anticorruption um longo texto –cuja íntegra, em inglês, pode ser lida aqui— sob o título “O Incrível Escândalo que Encolheu? Novas Reflexões sobre o Vazamento da Lava Jato”.

Nele, Stephenson escreve que, desde a publicação de seu primeiro texto sobre o assunto, sua opinião “sobre a reportagem de The Intercept mudou um pouco; tendo a pensar que esse ‘escândalo’ é consideravelmente menos escandaloso do que o Intercept relatou ou do que eu acreditava originalmente”.

Os argumentos do professor podem ser resumidos nos seguintes pontos:

1. Ele mantém sua convicção de que os diálogos vazados não tornam sem fundamento a condenação de Lula. Nenhum dos comentários ao seu primeiro texto, afirma Stephenson, “contesta seriamente a minha conclusão de que os textos (…) que apontam as supostas fraquezas jurídicas e probatórias do processo contra Lula mostrem algo além de advogados fazendo um bom trabalho ao se preparar para um caso difícil”.

2. O professor não está convencido de que as mensagens vazadas de setembro de 2018 “deem credibilidade óbvia” (como diz The Intercept) às acusações de que os procuradores da Lava Jato são “ideólogos de direita cuja missão primordial era destruir o PT e impedir o retorno de Lula ao poder”. Para Stephenson, até agora, nenhuma mensagem prova que a hostilidade a Lula e ao PT já existisse em 2015-2016, quando a investigação e o julgamento do petista começaram, tenha influenciado qualquer decisão real do Ministério Público ou tenha sido baseada em motivações ideológicas de direita. Aqui o professor de Harvard lembra que a Lava Jato atingiu pessoas de todo o espectro político, incluindo opositores políticos do petismo, como Michel Temer e Eduardo Cunha.

3. Stephenson agora acredita que talvez tenha sido “rápido demais” ao condenar como ilegítima por si só, em seu texto de quatro dias atrás, a troca de mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Aqui, o professor chama a atenção para características estruturais do sistema de Justiça do Brasil:

“Parece que a maioria das mensagens privadas em questão, talvez todas, estava no contexto não da fase de julgamento, mas sim da fase de investigação –quando o procurador estava fazendo coisas como requerer mandados, intimar testemunhas etc., que o juiz tem de aprovar. Nesse contexto, procurador e juiz podem (na verdade devem) se engajar em comunicações secretas ‘ex parte’. E eu entendo, com base em alguns dos comentários que recebi, que essas conversas provavelmente são mais frequentes no Brasil do que em outras jurisdições, devido a certas características da lei processual brasileira que exigem que o juiz esteja mais envolvido na supervisão da fase de investigação.”

E mais adiante:

“O problema mais geral aqui é que, ao envolver o juiz tão fortemente na supervisão da investigação, o juiz pode começar a se identificar com a acusação e desenvolver um relacionamento excessivamente colaborativo com os procuradores. Isso pode realmente ser um problema, mas, se for esse o caso, não é tanto uma falha ética desse juiz [Moro] em particular (ou desses promotores em particular) quanto um problema estrutural do processo penal brasileiro”.