O Comentarista: as bengalas do casuísmo
A composição do STF interessa às principais forças políticas do Brasil. Nesta edição, O Comentarista explica como a briga pelas nomeações ao Supremo pode ampliar ou reduzir os poderes do governo Bolsonaro. Confira um trecho...
A composição do STF interessa às principais forças políticas do Brasil. Nesta edição, O Comentarista explica como a briga pelas nomeações ao Supremo pode ampliar ou reduzir os poderes do governo Bolsonaro.
Confira um trecho:
Quando, em 15 de março de 2015, o Brasil viveu o primeiro grande protesto pelo impeachment, Dilma Rousseff adiava pelo nono mês consecutivo a escolha do substituto de Joaquim Barbosa. Um mês depois, a presidente indicaria ao STF um nome controverso: Edson Fachin, magistrado que tivera papel ativo na eleição da petista.
Naquele ritmo, o PT concluiria o quarto mandato na Presidência da República nomeando dez dos onze membros da corte. Temendo o uso partidário do Supremo, a Câmara Federal aprovou a “PEC da Bengala“, ou como ficou conhecida a emenda constitucional 457/05, que ampliava de 70 para 75 anos a idade limite para aposentadoria de um membro da Suprema Corte.
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