STF cria despesa de R$ 16 bilhões por ano

O STF acaba de criar uma despesa que pode chegar a R$ 16 bilhões por ano, informa Miriam Leitão em sua coluna em O Globo.

O tribunal reconheceu o direito de uma empresa que comprou insumos na Zona Franca de Manaus ter o crédito de IPI mesmo quando o produto em questão tiver alíquota zero ou isenção do imposto.

O voto de Marco Aurélio Mello, o relator, foi contra esse benefício –seguido por Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Votaram a favor da nova despesa Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso –Gilmar Mendes não participou.

“Não é apenas pela despesa alta em tempos de crise, mas pelo absurdo do raciocínio de que um imposto não pago gere crédito fiscal a beneficiar o comprador de insumo”, escreveu a colunista.