Sítio de Atibaia pode impedir saída de Lula da cadeia

Mantidas as atuais regras que permitem a execução da pena após condenação em segunda instância, Lula poderá perder a progressão para o regime semiaberto em setembro, conforme antecipamos, caso tenha a condenação pelo sítio de Atibaia confirmada pelo TRF4.

Tudo vai depender do tempo que o tribunal, sediado em Porto Alegre, levará para analisar a sentença proferida por Gabriela Hardt, que fixou pena de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio.

O Globo lembra que, no caso do triplex do Guarujá, o prazo entre a condenação por Sergio Moro e a confirmação pelo TRF-4 foi de 6 meses e 12 dias.

Mantida essa velocidade, há chance de que a decisão do TRF-4 sobre o sítio saia antes de setembro, prazo em que Lula poderia pedir a progressão da pena, conforme a decisão de hoje do STJ.

Se, no entanto, nesse período, o STF derrubar a prisão após condenação em segunda instância — e jogar a execução da pena para a terceira instância, por exemplo — Lula poderá sair em setembro, independentemente do resultado do julgamento no TRF4.