“São atos de terror de Estado”, diz advogado que atua na Corte Interamericana de Direitos Humanos
O advogado Luiz Afonso Costa de Medeiros, presidente do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos, acha que a censura imposta por Alexandre de Moraes à Crusoé e a O Antagonista deve ser denunciada à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA...
O advogado Luiz Afonso Costa de Medeiros, presidente do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos, acha que a censura imposta por Alexandre de Moraes à Crusoé e a O Antagonista deve ser denunciada à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA.
“O STF, na pessoa do ministro Alexandre de Moraes, se arvora de prerrogativas que não são dele para censurar a imprensa. São atos de terror de Estado, uma arbitrariedade.”
Segundo Medeiros, o caso deve ser apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, que atua como uma espécie de Ministério Público. De lá, uma denúncia formal é apresentada à Corte.
“Você busca a instância internacional quando se esgotam os recursos internos. No caso, como o inquérito parte do próprio presidente do STF, Dias Toffoli, me parece pertinente buscar a comissão da CIDH.”
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