Caminhoneiros conspiradores
Em parecer enviado ao STF contra o tabelamento do frete, o Ministério da Economia disse que os caminhoneiros que aderiram à paralisação em maio do ano passado “conspiraram em detrimento do bem-estar social”...
Em parecer enviado ao STF contra o tabelamento do frete, o Ministério da Economia disse que os caminhoneiros que aderiram à paralisação em maio do ano passado “conspiraram em detrimento do bem-estar social”.
“Ao abusarem do direito de greve, conspiraram, de forma anticompetitiva, para coagir autoridades públicas à edição de legislação que lhes garanta benefícios econômicos, em detrimento do bem estar social – legislação essa, fruto da coação, que, ao fixar preços, reservar mercados e determinar a participação nos aqui citados no processo de determinação de preço também institucionaliza um cartel”.
Além da política de preços mínimos para o transporte de cargas — alvo de ações das confederações da agricultura e da indústria, que querem derrubá-la –, a pasta ataca a obrigação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de contratar ao menos 30% de autônomos.
As duas medidas foram lançadas pelo governo Michel Temer para conter a greve.
Após a publicação desta nota, a assessoria do ministério entrou em contato para dizer que o parecer não reflete a posição do atual governo e que o documento tramitou e foi protocolado no STF sem autorização de Paulo Guedes.
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