Uma ampla operação de fiscalização realizada pelo Procon-RJ identificou diversas irregularidades em postos de combustíveis no Rio de Janeiro. A ação ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro e envolveu a inspeção de vários postos e lojas de conveniência em diferentes áreas da cidade.

Durante a fiscalização, agentes do Procon encontraram uma série de infrações, incluindo bombas de combustíveis defeituosas que entregavam até 1,5 litro a menos do que o pago pelos consumidores. Além disso, foram observadas falhas na exibição de preços de produtos como lubrificantes e alimentos que estavam mal armazenados, alguns dos quais vencidos ou sem as devidas informações de validade e manipulação.

Quais problemas foram identificados nas lojas de conveniência?

Nas lojas de conveniência associadas aos postos de gasolina, a vistoria revelou condições sanitárias preocupantes, como a presença de fezes de roedores nas cozinhas. Além disso, algumas dessas lojas foram autuadas por práticas danosas ao ambiente, como o derramamento de óleo no solo e captação irregular de recursos hídricos, com uma suspeita de vazamento de gás também sendo investigada pelas autoridades.

Os locais fiscalizados incluem uma ampla variedade de bairros do Rio de Janeiro, como Inhaúma, Barra da Tijuca, Jardim Gramacho, Andaraí, Engenho da Rainha, Bento Ribeiro e Sulacap. Tal diversidade reflete a abrangência da operação e o compromisso das autoridades em garantir a segurança e o respeito aos direitos dos consumidores em todas as regiões da cidade.

Quem participou da operação de fiscalização?

A operação de fiscalização foi uma ação integrada, contando com a participação de várias entidades e órgãos governamentais. Além do Procon-RJ, a ação envolveu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), as polícias Civil e Militar, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), bem como representantes das Águas do Rio e da Light.

O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a importância da operação para garantir serviços de qualidade aos consumidores, enfatizando que medidas rigorosas serão tomadas para coibir práticas ilegais e irresponsáveis nos setores fiscalizados.

Qual é a importância de operações como esta?

Operações de fiscalização como a realizada pelo Procon-RJ são cruciais para assegurar a proteção dos consumidores e a observância das leis por parte dos estabelecimentos. Essas ações contribuem para prevenir fraudes e garantir que os produtos e serviços ofertados no mercado estejam em conformidade com as normas vigentes.

Marcelo Barboza, presidente do Procon-RJ, reiterou que a autarquia atua de forma rigorosa para coibir abusos e destacou que as autuações realizadas evidenciam a necessidade de uma fiscalização constante e efetiva. Essa abordagem visa não apenas a sanção de práticas irregulares, mas também a educação dos comerciantes acerca de suas obrigações legais, promovendo um mercado mais justo e confiável para todos.